Crônica – 2008 – I Conferência, “Brasileiros no Mundo”. 2009 – II Conferência – Em que estágio, se encontram as comunidades hoje, 11 anos após.?.

Fonte foto – Excelente fotografa Vera Reis

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Carta para comunidade Brasileira do Texas, em novembro 2009.

Tenho o imenso prazer de informar à nossa comunidade no Texas, sobre a realização, nos dias 14, 15 16 e 17 de outubro último, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, do II “Seminário Brasileiros no Exterior”, de iniciativa da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores – MRE.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre  – Consulado Geral do Brasil em Houston, Texas 

Por indicação do Excelentíssimo Cônsul Geral do Brasil em Houston, o senhor Embaixador Antonio José Rezende de Castro, senti-me novamente honrado pelo convite formulado pelo Governo brasileiro, e muito feliz em ter podido participar da segunda edição daquele evento, representando a comunidade brasileira no Texas. Gostaria, assim, de dividir com todos vocês alguns aspectos do mencionado seminário.

                           Embaixador Sr. Antonio José Resende de Castro (Cônsul Geral do Brasil em Houston)                                                    Sergio Lima (Editor The Brazilian Texas Magazine) José Orlando Melo de Azevedo                         (President of Petrobras América Inc.)
Fonte foto – Arquivo Jornal Vida Brasil Texas

O seminário foi aberto pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, quem fez uma explanação geral do que significava para o governo brasileiro aquele evento e de sua importância. Exaltou o grande número de brasileiros vivendo no exterior, o qual envia anualmente mais de 5 bilhões de dólares para o país, quantia,bastante significativa,s representando mais do que a produção de soja no ano passado. Comentou sobre a importância de a comunidade brasileira no exterior ter um representante no Congresso, o interesse da Caixa Econômica e do Banco do Brasil abrirem (agora sim) seus olhos, cofres e agências no exterior, supostamente para prestar apoio e benefícios aos brasileiros, bem como para facilitar as remessas de importâncias.

Conclusão

A I Conferência, “Brasileiros no Mundo”, realizada em maio de 2008, teve uma extrema característica acadêmica. A II Conferência, “Brasileiros no Mundo”, realizada em outubro 2009, se desenvolveu com uma acentuada conotação política, tornando, em certos momentos, o diálogo tenso, desconfortável e, até certo ponto, cansativo, devido a falta de elasticidade de algumas lideranças, acostumadas, creio, a pontuar e determinar o rumo das conversas e decisões, em suas áreas ou comunidades. Não sendo assim, não aceitavam a não inclusão de suas ideias ou sugestões e dificultavam a aprovação unânime, as vezes sugeridas para “ATA PROVISÓRIA”. Provisória, como repetia o excelentíssimo e sempre paciente e já cansado, Embaixador Otto Agripino Maia, ao final da sexta-feira, último dia da conferência. Realçava que a ata estaria aberta para mudanças, e não seria necessário ficarmos até altas horas para seguir as discussões. Nem mesmo esse argumento foi bastante para que um grande número de participantes deixasse de ficar até as 10 horas da noite do último dia, sem fechar a cerimônia, como era de praxe.

PONTOS IMPORTANTES

(Previdência)(Decisões de 16 membros de representantes com 8 suplentes). (Aprovação do Candomblé com certificado e arte no Exterior) ( O grande número de representantes Afro-brasileiros no evento). Observo que depois das aprovações por unanimidade sem problemas dos Tópicos (Educação,Cultura ) (Saúde Previdência,) (Serviços Consular) Chego a Conclusão que a Política prevaleceu e me leva a deduzir que O PODER É EXTREMAMENTE SEDUTOR e tornou-se peça importante e mecanismo relevante sobrepassando todos os níveis do bom senso. Nas decisões, discussão, atitude e comportamento dos que almejam os 8 primeiros postos vacantes aos candidatos ao Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior (CRBE) até a votação de maio de 2010. Creio que conseguimos avançar, mas poderia ter sido melhor. O egoísmo e estrelismo atrapalhou o andamento mais rápido e efetivo como o mundo Globalizado requer.

Com toda certeza, valeu a pena ter participado deste evento. As experiências foram muitas e gratificantes. Nos contatos pessoais que efetuei, tratei de ser o mais coerente possível, dentro do meu conhecimento como brasileiro, e como conhecedor da minha comunidade, nestes últimos 22 anos, não me deixo levar pela euforia do momento. E digo para os que querem sair do Brasil deixar o Brasil onde está, sem magoas cobranças e retaliações, tratar de fazer sua vida longe, de acordo com as circunstâncias criadas individualmente. A organização do evento, a cargo da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, foi excelente, desde seu primeiro contato conosco no exterior até o transporte local e hospedagem no Rio de Janeiro.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre – Sergio Lima, representante, da comunidade brasileira do Texas, USA, 2008, 2009

Excelente também foram os grupos de apoio colocados à disposição dos participantes (antes, durante e depois do seminário), a formatação dos textos e os temas sugeridos para o seminário. Nota 10! Ao parabenizar a FUNAG pelo seminário, gostaria de sugerir a realização de outras edições do evento, sob a organização daquela Fundação, que tão bem soube planejá-la e executá-la. Hei Dito.

Sergio Lima

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Vejam, o texto completo publicado com detalhes, em 2009, da II Conferência, “Brasileiros no Mundo”.

Com a palavra o sempre gentil Embaixador Otto Maia,  abrindo os trabalhos do seminário, que foram divididos em 4-temas:

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre – Embaixador Otto Maia

1 –  Educação e Cultura;
2 –  Trabalho, Previdência e Saúde;
3 –  Serviços Consulares e Regularização Migratória, e;
4 –  Representação Política.

Precisamos saber e entender, mencionou, que o perfil, a realidade, as necessidades, reivindicações e problemas das Comunidades brasileiras que residem no Canadá são completamente diferentes das Comunidades brasileiras residentes nos EUA, que é complexa e, em alguns casos, assustadores em termos de Imigração. Na Europa, em geral, se diferencia do Japão e da África. Mas todos nós sabemos, ou deveríamos saber, que a realidade do Brasil é uma só. Para mim parecia que uma grande maioria presente à conferência estava esquecendo disto, visto que logo após do discurso do Ministro Amorim começou-se a sonhar e descarregar as metralhadoras de reivindicações e de cobranças, as quais, acho, fugiram do contexto e da realidade da Conferência, sobre as obrigações do Brasil para conosco, e para mim em particular.

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REFLEXÃO

Tratarei de relatar a vocês minha experiência nos 4 dias da II Conferência. Os convidados oficial do Ministério de Relações Exteriores ficaram hospedados no Rio Othon Palace Hotel. Ao final do dia, ao sair do suntuoso e elegante Palácio Itamaraty, após um dia inteiro de reuniões com vários ilustres diplomatas da nossa nação, fui caminhando pela avenida Presidente Vargas, num corpo a corpo com muita gente humilde, que conversava alegremente e ia apressadamente em direção aos pontos de ônibus, às estações de metrô e à Central do Brasil. Fui observando as pessoas até chegar à Praça Onze, no edifício chamado carinhosamente de BALANÇA MAIS NÃO CAI! Parei em botequim, muito humilde pois a área condiz com a pobreza do centro do Rio em 2008 !

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre – Edifício Balança mais não Cai.

Eu ainda estava de terno e gravata. Sentei -me e perguntei se poderia pagar com cartão. A resposta foi positiva! Ali permaneci por 2 horas. Observava os ônibus lotados que passavam, os transeuntes, os pedintes, aqueles que dormiam ou que estavam, aparentemente, só descansando, deitados na calçada. Observava pacientemente e fiquei triste com aquela realidade. Fui jantar na casa de minha mãe, na Tijuca, e saboreei uma comida que só ela sabe fazer. Depois voltei para meu luxo em Copacabana.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre

Não conseguia dormir. Liguei a TV e vi a notícia sobre um helicóptero da Polícia Militar que acabava de ser derrubado por traficantes em uma favela. Ainda martelavam na minha cabeça as palavras e algumas calorosa intervenções e reivindicações em todas as áreas.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre

Muitas cobranças de alguns representantes, pessoas que foram para o evento super preparadas para defenderem suas ideias em prol de suas comunidades. Como se não fôssemos, todos ou quase todos ali presentes, brasileiros que moravam no exterior. Havia ciúmes, brigas por número de representantes de suas regiões, cidades, países e continentes. Dar! Doar! A senhora Ester Sanches Neak foi a única a falar estas palavras mágicas, ao reivindicar, educadamente, uma ação mais enérgica do Itamaraty para a liberação de 2 contêineres de 7 toneladas cada um, os quais encontram-se a 1 ano e meio presos no cais do Porto do Rio de Janeiro, com objetos de grande necessidade para as crianças que ela ajuda em todo o Brasil. Enquanto isso, a poucos instantes antes, vários participantes cobravam, efusivamente e em tom áspero, de representantes do MEC, uma ação imediata de apoio a algumas questões ligadas à educação para filhos de brasileiros em toda as partes do mundo.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre

Você sabe que existem milhões de crianças pelo Brasil a fora que não tem ainda acesso a educação em vários pontos do país? Que muitas delas tem que caminhar vários quilômetros, diariamente, para chegarem as escolas? Quando tem. E que a maioria nem assento tem! Que as professoras tem que improvisar os locais para escrever, por não terem um quadro negro? Você sabia quão precária é a situação dos professores para poderem ensinar? O quanto é difícil receber livros, cadernos e poder aprender com dignidade?

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Tivemos uma Reunião da Mídia (Fora da Pauta Oficial)

O Sr. Roberto Lima presidente da ABI falou da importância da associação os benefícios e necessidades. Todos estavam sempre atentos. Ao final! na hora das resposta de quem iriam se associar ou comentasse a respeito!

Fonte foto – Excelente fotografa Vera Reis

O silêncio reinou no recinto. A senhora Este Sanches Neak alçou a voz! Disse com a segurança que lhe e peculiar e que incomoda a alguns. Disse! eu colaboro com a quantidade de $$$$ “Super Razoável “ em Dólares.

Fonte foto – Arquivo pessoal de Ester Sanches

           Excelentíssimo senhor Barack Obama, presidente dos Estados Unidos da América e a                 Sra. Ester Sanches.

O sorriso aberto de satisfação do presidente Roberto Lima foi contagiante. Então como eu acho e acredito que existe possibilidades e o melhor caminho para ajudar a crescer e resolver vários assuntos imediatos. Podem serem feitos e realizados por associações bem organizadas se unirem e fortalecerem-se em todos os aspectos nos estados cidades Americanas, Canadá, México, Caribe. Com políticas de ajuda, sem olhar para o Poder ou aparições . Respondi com um largo sorriso que não poderia participar nem perto com a quantidade oferecida pela senhora Ester Sanches, mais sim com a contribuição anual.

Senhores, foram 4 dias de encontros. Temos consciência das necessidades dentro do país, como as que foram citadas acima. As nossas associações sem fins lucrativos podem e devem criar políticas, bem como usar os benefícios das leis dos países em que residem para ajudar e beneficiar aqueles que mais necessitam.

Exemplo: Estamos tratando fazer isso, no sentido de abrir um setor de livros e de literatura brasileira em algumas bibliotecas da cidade de Houston, Texas. O local já nos foi oferecido, e a Biblioteca Central se comprometeu, para o ano de 2010, a adquirir ela mesma o que for necessário para a “nossa biblioteca”. Isto pode-se considerar “mandar dinheiro para o Brasil”?

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre

Ao sair do país, por livre e espontânea vontade, somos livres e podemos, sim, reivindicar melhores serviços consulares, pois se pagamos por um passaporte ou qualquer outro documento devemos cobrar um bom serviço. Discutir sobre os benefícios da Previdência Social é extremamente correto, pois a partir de um eventual acordo, para contribuições efetuadas no exterior, poderia-se exigir seus benefícios. Aí a discussão torna-se óbvia e legal. Outro assunto seria a interferência do Itamaraty, junto a outros países, no sentido de se agilizar o retorno ao Brasil de nossos conterrâneos detidos por imigração ilegal, sem terem que ficar tanto tempo reclusos em prisões. Isso tem lógica e tem que ser discutido.

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Contatos

Outras oportunidades interessantes foram durante os horários de almoço e intervalos. Os participantes criavam momentos em que saíam para beber um copo d’água, ou para tomar um café, e aproveitavam para trocar ideias de forma mais descontraída. Nessas ocasiões foi possível interagir e conversar com alguns participantes dispostos ao diálogo – propósito maior, creio eu, do seminário – que tinham ideias mais abertas, simples e diretas. Em alguns desses momentos, tive a oportunidade de conversar longamente com o educado representante da comunidade brasileira em Berlim, Alemanha, o jornalista e sociólogo . Conversei, também, com as representantes das comunidades brasileiras de Atlanta, Sra. Marcidy Barroso, e do Alabama, com a qual, no voo de volta aos Estados Unidos, continuamos nosso bate papo. Conversei, ainda, com a representante da comunidade brasileira de Madri, Espanha, a senhora Edneia da Silva Cabioch, Coordenadora do Núcleo de Entidades Brasil Espanha . Da Flórida, com o Sr. Jorge Moreira Nunes, do “Jornal Achei USA”, com as super amáveis senhoras Adriana Savoia  e Gloria Johnson, Presidente e Vice Presidente do Centro Cultural Brazil USA, com meu ótimo e apressado amigo, jornalista e produtor Carlos Borges, com o genial jornalista e amigo Paulo Barreto, com quem viajei no percurso Atlanta Rio de Janeiro; a incansável, empreendedora e generosa Sra. Ester Sanches.

Enfim, tive oportunidade de conversar com muitos outros representantes. Chamou minha atenção, também, o crescimento do número de participantes Afro-brasileiros na Conferência. No ano passado éramos 4, e desta vez contamos com 15. Isso sim, é progresso. Importante mesmo foi essa iniciativa do MRE, ocasião em que pudemos fazer daquele encontro no Rio de Janeiro, um ponto de partida, de amizade, de estreitamento das relações de nossas comunidades no exterior, de comprometimento de ajuda e de apresentação de idéias de mútuo interesse, em beneficio das comunidades brasileiras espalhadas pelo mundo afora.

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PROPOSTAS

Como resultado do seminário, foram apresentadas as seguintes propostas e reivindicações pelos representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior:

A) EDUCAÇÃO

Foi proposto que o MEC crie uma divisão específica destinada a tratar das demandas das comunidades brasileiras no exterior na área de educação. Foram solicitados esclarecimentos e maior divulgação para compreensão sobre a estrutura e o funcionamento do MEC em termos de responsabilidade, para encaminhamento de propostas (MEC/CNE/CEB/CES).

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre – Ministério da Educação

Também foram solicitados esclarecimento sobre cursos técnicos, de qualificação e revalidação de diplomas Solicita-se que os exames de reconhecimento de estudos feitos no exterior com base no artigo 23 da LDB possam ser aplicados também a alunos brasileiros no exterior.

No caso do Japão, propôs-se que seja solicitada a flexibilização e agilização por parte das autoridades provinciais no Japão no processo de reconhecimento de entidades de ensino brasileiro como miscelâneas School, pois hoje são consideradas empresas e não escolas. Programas de apoio especializado que promova a inclusão de crianças e jovens brasileiras com necessidades educativas especiais. Oferta de cursos noturnos para capacitação e especialização para jovens que trabalham durante o dia. Com relação à educação de adultos, foi recomendada a realização de palestras de esclarecimento sobre a importância da educação dos filhos, o fornecimento de programas e materiais didáticos para ensino de 2o grau (EJA), cursos profissionalizantes para jovens adultos e programas de orientação ao pequeno empresário ou àqueles que desejam se tornar empresários (ONGs, pequenas empresas etc.)

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CULTURA:

1) MRE

No que diz respeito à interface entre a política cultural do Itamaraty e as comunidades brasileiras no exterior houve consenso com relação às seguintes sugestões: maior apoio da Embaixada na divulgação dos eventos, eventualmente com auxílio no transporte. Sugeriu-se formar grupos de estudo e trabalho para que as parcerias em benefício das comunidades brasileiras não sejam meramente interinstitucionais.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre – Palácio Itamaraty

Diretriz para os postos que sugerisse que eventos locais sejam divulgados nos ambientes dos consulados. Inclusão das atividades das comunidades no calendário cultural no Departamento Cultural criação de grupo de trabalho de cultura e educação com apoio logístico e atividades diversas para combater a desintegração das comunidades. Democratização e maior transparência com relação ao apoio cultural das embaixadas consulados, pois de acordo com representantes das comunidades atualmente acabam sendo formando blocos que recebem apoio repetidamente sendo que há um grupo enorme de artistas brasileiros – por isso seria oportuno tornar o processo mais transparente criação de setores culturais nos consulados que não os possuem e desenvolvimento de parcerias entre consulados e entidades locais da comunidade brasileira maior autonomia dos Consulados com relação às verbas dos consulados.

Consolidação dos calendários culturais – pois seria importante replicar e divulgar iniciativas para que sejam multiplicadas- comunicação pode economizar energia e dinheiro. Promoção do reconhecimento do candomblé como parte do patrimônio cultural afro-brasileiro melhor coordenação entre de iniciativas culturais no exterior para não desperdiçar a presença e as viagens dos artistas, e aproveitar melhor a circulação dos artistas entre cidades.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre – Candomblé de Caboclo, em Itaparica (BA)

Apoio para produtores brasileiros que divulgam a cultura brasileira no exterior fortalecer a divulgação através de festivais de cinema, de música para quebrar estereótipos e fortalecer mais a imagem da cultura brasileira. Política mais estruturada de difusão da imensa riqueza da cultura brasileira, via mais apoio do MinC, do MRE e da APEX, a exemplo da França que tem em NY a French Music Export Office onde divulgam toda a produção da França.

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“REPRESENTAÇÃO POLÍTICA”

Fonseca Junior

  Resumo dos resultados da reunião da mesa temática         “Representação Política”

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A. INTRODUÇÃO

O Moderador apresentou o Programa de Trabalho com propostas de curto, médio e longo prazos. Documento foi elaborado com base na Ata Consolidada da I CBM. Ressaltou-se que a agenda seria fruto de processo de debates, e não de deliberação pontual. Foram listados os tópicos relativos a procedimentos de votação e critérios de elegibilidade recomendados na ata da reunião preparatória à II CBM entre a SGEB/MRE (Rio de Janeiro, 30 e 31 de julho de 2009) e o Conselho Provisório de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior (CPR). PB.

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PROPOSTAS APROVADAS POR CONSENSO

1. base cadastral para as eleições do Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras. A no Exterior (CRBE) será composta pelo conjunto de três bancos de dados, indicados a seguir:

i) registro de eleitores brasileiros no exterior do Tribunal Superior Eleitoral (mediante aprovação daquele órgão);

ii) brasileiros residentes no exterior matriculados na Repartição consular ou Setor
Consular da Embaixada em cuja jurisdição residem; e

iii) brasileiros residentes no exterior cadastrados por meio de sistema eletrônico a ser elaborado especificamente para fins eleitorais.

2. De modo geral, serão seguidas as normas constitucionais para atribuição de direitos políticos, no que se refere à elegibilidade dos membros do CRBE (idade mínima de 16 anos, igualdade de gênero, entre outras).

3. Poderão apresentar candidatura à vaga de membro do CRBE brasileiros residentes no exterior que preencham os seguintes requisitos:

i) ter idade mínima de 16 anos;

ii) estar em condições de desempenhar satisfatoriamente as funções de membro do CRBE;

iii) comprovar que esteja residindo no exterior há pelo menos três anos na região de sua candidatura; e

iv) constar de pelo menos uma das bases cadastrais citadas no item “B.2”.

4. O voto será direto e individual.

5. A apuração será feita por Consulados e Embaixadas e totalizada pela Subsecretaria- Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB/MRE), com acompanhamento dos membros da comunidade interessados.

6. O CRBE será integrado por 16 membros, conforme a seguinte distribuição:

i)   4 membros da América do Norte e Caribe;

ii)  4 membros da América do Sul e Central;

iii) 4 membros da Europa;

iv) 4 membros da Ásia, África, Oriente Médio e Oceania.

7. Cada titular terá um suplente. Será considerada a distribuição geográfica dentro dos grupos para a composição das chapas que concorrerão à eleição.

8. Proposta de atribuições do Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no exterior:

i) Garantir com a colaboração da SGEB do MRE, a realização das próximas conferências “Brasileiros no mundo”, com a adoção de critérios democráticos e de ampla participação das comunidades brasileiras no exterior;

ii) Manter as comunidades brasileiras no exterior constantemente informadas das ações Manter as comunidades brasileiras no exterior constantemente informadas das ações do Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no exterior, facilitando a comunicação mútua; e Formular uma proposta do regimento interno Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no exterior a ser debatida e aprovada em uma próxima Conferência “Brasileiros no mundo”.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre

10. Caso o mandato dos atuais membros do CPR seja prorrogado, os membros não poderão participar das eleições para o futuro CRBE enquanto candidatos.

11. As funções dos representantes não serão remuneradas.

12. Proposta de criação do Conselho de Cidadania dos emigrantes no âmbito da jurisdição consular. O referido Conselho será composto por representantes das comunidades brasileiras no exterior, eleitos por voto direto, com os mesmos critérios definidos para a eleição dos membros do CRBE. O Conselho de Cidadania dos emigrantes

 i) será instância de diálogo institucional entre emigrantes e Estado Brasileiro a nível local e

ii) desenvolverá atividades comuns a fim de canalizar propostas, discutir assuntos da Comunidade, entre outras.

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 Propostas não consensuais

1. Considerar expirado o mandato do CPR ao final desta II Conferência “Brasileiros no Mundo”, tendo em vista sua função precípua de preparar a II CBM em coordenação com a SGEB.

2. Prorrogar o mandato dos atuais membros do CPR até as eleições do CRBE (Maio de 2010).

3. Conforme proposta apresentada mediante abaixo-assinado com 733 assinaturas (cópia anexa), o processo de escolha dos membros do CRBE da América do Norte deveria seguir critério segundo o qual os candidatos representariam subdivisões geográficas específicas nessa região, garantindo que a área de menor concentração de brasileiros estejam também representadas.

4. O Canadá será contemplado com a quarta vaga da América do Norte para garantir a representatividade do mesmo em comunhão com o México.

D. Recomendações

a. As eleições para o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) serão realizadas durante período de 15 dias a partir de 15 de maio de 2010.

b. Diante das disparidades das 4 regiões citadas no item “B.8” em termos de números de brasileiros residentes, sugere-se que as chapas das candidaturas levem em consideração esses desequilíbrios populacionais.

Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre

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A organização do evento, a cargo da Fundação Alexandre de Gusmão

– FUNAG, foi excelente, desde seu primeiro contato conosco no exterior até o transporte local e hospedagem no Rio de Janeiro. Excelente também foram os grupos de apoio colocados à disposição dos participantes (antes, durante e depois do seminário), a formatação dos textos e os temas sugeridos para o seminário. Nota 10!

Ao parabenizar a FUNAG pelo seminário, gostaria de sugerir a realização de outras edições do evento, sob a organização daquela Fundação, que tão bem soube planejá-la e executá-la. Hei Dito.

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 Sergio Lima