9 anos depois. Vejam, todos os detalhes, sobre o primeiro Seminário dos Brasileiros no Mundo em 2008, no Palácio do Itamaraty no Rio de Janeiro. O que na verdade queria o governo brasileiro com os cidadãos que viviam no exterior,naquela época?
Eu participei e informei com todos os detalhes à comunidade Brasileira do Texas, que representei em 2008.
À Comunidade Brasileira do Texas,
Tenho o imenso prazer de informar à nossa comunidade no Texas, sobre a realização, nos dias 17 e 18 de julho 2008 , no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, do “Seminário Brasileiros no Exterior”, de iniciativa da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores – MRE. Por indicação do Excelentíssimo Cônsul-Geral do Brasil em Houston, o senhor Embaixador Antonio José Rezende de Castro, senti-me honrado pelo convite formulado pelo Governo brasileiro, e muito feliz em ter podido participar daquele evento, representando a comunidade brasileira no Texas. Gostaria, assim, de dividir, com todos vocês, alguns aspectos do mencionado seminário.
O seminário foi aberto pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, juntamente com o Ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o Ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral, e com o Senador Cristovam Buarque. O seminário foi magistralmente conduzido pelo Embaixador, Oto Agripino Maia, que com sabedoria, inteligência e eficácia não deixou, em momento algum, que o encontro fugisse ao seu controle, e, com a habilidade que lhe cabe, soube dosar o tempo concedido a alguns representantes comunitários, de forma que seus comentários e intervenções não se tornassem longos e repetitivos.
As palestras proferidas por autoridades locais e por autores de papers temáticos, tais como “migrações”, “controles migratórios” e “imigração de brasileiros”, foi de relevante interesse. Dentre eles, chamou a minha atenção o tema “Controle Migratório.
Inadmitidos. O que fazer? Opções para as Pessoas e o Estado.”, apresentado pelo Professor André Regis, da Universidade Federal da Paraíba. O autor foi extremamente esclarecedor, e soube muito bem traduzir e expor seu pensamento, concluindo com sabedoria todos os pontos abordados em seu tema. Outro ponto alto da primeira parte do evento, foi a magnífica participação do Embaixador Oto Maia, Subsecretário- Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, que trouxe importantes esclarecimentos à primeira parte do seminário (perguntas e respostas), com o tema “Possibilidades e Limites da Ação Governamental em Prol de Nacionais no Exterior”. Em sua palestra, fez comentários sobre os planos de modernização e sobre a reforma consular que ora estão sendo executados, dentro do atual quadro de assistência e de atendimento prestados pelo MRE a brasileiros no exterior. Frisou com propriedade aquele tema, deixando bem claros as realidades existentes e os limites daquelas ações prestadas pelo MRE.
Na sequência, e já na segunda parte do seminário, várias foram as intervenções efetuadas por representantes comunitários, algumas muito bem colocadas, dentro das diferentes realidades vividas pelas comunidades brasileiras no exterior e também pelos limites de ação do Governo brasileiro; outras, já não tão felizes, mostraram-se impróprias, desnecessárias e repetitivas, fazendo com que, em alguns momentos, esta parte do seminário se tornasse um pouco cansativa, tendo em vista que os debates e temas não mais fluíam como no início do evento, e que o cansaço recaía sobre todos.
CONTATOS
Outras oportunidades interessantes foram durante o almoço e os intervalos, momentos em que os participantes saíam para beber um copo d’água ou para tomar um café, e aproveitavam para trocar idéias de forma mais descontraída. Nessas ocasiões foi possível interagir e conversar com alguns participantes dispostos ao diálogo – propósito maior, creio eu, do seminário – que tinham idéias mais abertas,simples e diretas. É claro que não podiam ter faltado aquelas estrelas “Holiwoodianas”, que por mais que residam fora do Brasil, oportunidade em que podemos aprender outras culturas e costumes, não perdem aquele “ar de superioridade”, expondo seus preconceitos pobres e baratos. Havia, também, o tal “olhar cego”, que é aquele em que o cidadão se aproxima de um grupo de pessoas, olha fixamente para quem tem interesse em conversar, diz tudo o que tem a falar, e se afasta como se as outras pessoas não estivessem ao seu redor. Não conseguem enxergar os demais. Há também aqueles a quem você dirige um olhar, na esperança de receber um sorriso ou um sinal de que está aberto a uma aproximação para uma conversa, mas que em troca recebe um olhar frio, sisudo, sério e frio, como quem diz “nem vem que não tem”. Mas ao olhar em outras direções, pude também descobrir pessoas maravilhosas e simples, muito bem preparadas e educadas, com alto astral, dispostas ao diálogo, ao bate-papo descontraído sobre o seminário e sobre nossas comunidades no exterior. Em alguns desses momentos, tive a oportunidade de conversar longamente com o nosso Embaixador em Lisboa, senhor Embaixador Renan Paes Barreto, com representantes das comunidades brasileiras em Portugal (Sr. Ricardo Amaral Pessoa), nas Guianas, (Sr. João F. dos Santos, Produtor Geral da Rádio Pulsa Brasil the Netherlands, Amsterdam), com o “Psychologue Clinicien” , na França e em Portugal (Sr. Cristiano de Olivera Ventura), na Flórida (Sr.Jorge Moreira Nunes, do “Jornal Achei USA”, e com outros líderes comunitários, como os do Canadá e do Suriname. Importante mesmo foi essa iniciativa do MRE, ocasião em que pudemos fazer daquele encontro no Rio de Janeiro, um ponto de partida de amizade, de estreitamento das relações de nossas comunidades no exterior e de comprometimento de ajuda e de apresentação de idéias de mútuo interesse, em beneficio das comunidades brasileiras espalhadas pelo mundo afora.
PROPOSTAS
Como resultado do seminário, foram apresentadas as seguintes propostas e reivindicações pelos Representantes das Comunidades Brasileiras na América do Norte:
a) Propostas Relacionadas ao Ministério das Relações Exteriores:
– prestação de orientações sobre a constituição e a organização de entidades sem fins lucrativos nos Estados Unidos;
– maior dotação orçamentária para apoio cultural, social e educacional das comunidades brasileiras no exterior;
– criação de vice-consulados nas principais regiões de fronteira;
– criação de novas repartições consulares em áreas com mais de 30 mil brasileiros;
– agilização da criação do Consulado-Geral na Cidade do México;- mapeamento de organizações que prestam assistência a brasileiros no exterior;
– criação de fundo para traslado de corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior.
b) Propostas Relacionadas Especificamente aos Serviços Consulares:
– disponibilização de dados consolidados sobre as comunidades locais, com base nos serviços prestados; melhoria do serviço de assistência a brasileiros presos aguardando deportação;
– criação de planos de ação social nas jurisdições dos consulados, incluindo a presença de assistentes sociais;
– maior capacitação profissional dos funcionários consulares responsáveis pelo atendimento ao público;
– adequação dos quadros de funcionários consulares à dimensão das respectivas comunidades e melhoria da estrutura física das repartições consulares existentes;
– escolha de locais de fácil acesso por meio de transporte público para a instalação de novas repartições consulares
;- gestão política junto às autoridades americanas para acelerar a deportação de brasileiros detidos em situação migratória irregular, e assegurar que esses brasileiros não sejam alojados em prisões comuns;
– maior aproximação das chefias das repartições consulares com as autoridades locais;
– reativação e estímulo à organização e atuação de conselhos de cidadãos, atualmente inativos;
– divulgação, no Portal Consular, de iniciativas de associações de brasileiros no exterior;
– criação de acervos culturais brasileiros nas repartições consulares disponíveis ao público;
– aprimoramento das informações disponíveis aos brasileiros nos sítios das repartições consulares e no Portal Consular;
c) Propostas a Serem Desenvolvidas por Grupos Comunitários e pelos Brasileiros no Exterior:
– incentivo à criação de grupos de apoio a mulheres no exterior, para fazer frente a problemas tais como depressão, violência doméstica e abuso sexual;
– articulação das organizações comunitárias no Canadá, nos Estados Unidos e no México;
– incentivo à participação de brasileiros em projetos comunitários locais.- gestões junto ao IBGE para o recenseamento dos brasileiros no exterior;
– gestões junto ao SEBRAE para criação de um programa de orientação e reintegração dos migrantes retornados;
– gestões junto ao Ministério da Educação para:
o apoio à educação de crianças e jovens brasileiros residentes no exterior; a oferta de cursos supletivos;
a celebração de acordos bilaterais para reconhecimento mútuo de diplomas de graduação universitária; e,
a criação de instrumento jurídico para a celebração de convênios entre o governo brasileiro e os sistemas públicos de ensino para educação bilíngüe.
– gestões junto ao Ministério da Saúde para a prestação de assistência médica aos brasileiros no exterior;
– gestões junto ao Ministério da Fazenda para assegurar isenção tributária no desembaraço alfandegário de veículos trazidos por emigrantes brasileiros de retorno ao Brasil;
– gestões junto ao Ministério do Trabalho para o desenvolvimento de campanhas de educação sobre direitos trabalhistas e saúde do trabalhador, e para o desenvolvimento, na América do Norte, do projeto Casa do Trabalhador;
– estabelecimento de meios para que os brasileiros no exterior possam recolher contribuições previdenciárias ao INSS.
– valorização do papel dos veículos de comunicação brasileiros no exterior, na informação e na educação das comunidades;
– criação de uma comissão mista composta por membros do Ministério das Relações e representantes das comunidades brasileiras no exterior, para encaminhamento dos resultados da Primeira Conferência de Brasileiros no Mundo, e para a organização de novas edições do evento.
– reforma legislativa que permita aos brasileiros no exterior votar nas eleições para deputado federal e senador;
CONCLUSÃO
Com toda certeza, valeu a pena ter participado deste evento. As experiências foram muitas e gratificantes. Nos contatos pessoais que efetuei, tratei de ser o mais coerente possivel, dentro do meu conhecimento como brasileiro e como conhecedor da minha comunidade, nestes últimos 22 anos.
A organização do evento, a cargo da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, foi excelente, desde seu primeiro contato conosco no exterior até o transporte local e hospedagem no Rio de Janeiro. Excelente também foram o grupo de apoio colocado à disposição dos participantes (antes, durante e depois do seminário), a formatacao dos textos e os temas sugeridos para o seminario. Nota 10! Ao parabenizar a FUNAG pelo seminário, gostaria de sugerir a realização de outras edições do evento, sob a organização daquela Fundação, que tão bem soube planejá-la e executá-la. Quanto às propostas apresentadas, acredito que se deveria começar com propostas mais imediatas e viáveis, pois muitas delas se encontram em um estágio muito distante, que demandam maior organização até mesmo das comunidades brasileiras no exterior. Conhecedor da realidade de nossa comunidade no Texas, proporia as seguintes ações:
– criação de elos entre as comunidades nos E.U.A., México e Canadá, de forma a fortalecer uma ajuda mútua e a troca de experiências;
– incentivo à criação de grupos de apoio a mulheres brasileiras no exterior, para fazer frente a problemas como depressão, violência doméstica e abuso sexual;
– divulgação, no Portal Consular e nos sítios das repartições consulares, de iniciativas de associações de brasileiros no exterior;
– criação de acervos culturais brasileiros disponíveis ao público nas repartições consulares;
– aprimoramento das informações disponíveis aos brasileiros nos sítios das repartições consulares e no Portal Consular;
– divulgação de sugestões de ações a serem desenvolvidas, que vierem a ser propostas por indivíduos e/ou por grupos comunitários no exterior;
– incentivos à participação de brasileiros em projetos comunitários locais;
– valorização do papel dos veículos de comunicação brasileiros no exterior, voltados para a informação e para a educação das comunidades.
Tais iniciativas poderiam ser adotadas e executadas pelas próprias comunidades no exterior, demandando um mínimo de ação e contribuição das embaixadas e consulados brasileiros. Oxalá que os esforços esperados do governo brasileiro possam ser empregados no Brasil, no combate à violencia, no tratamento da saúde e nas alternativas de uma melhor educação. Lá esses esforços seriam mais importantes e necessários, do que utilizados para resolver os problemas criados por aqueles que decidiram sair do país e fazer sua vida no exterior. Sérgio Lima
