Fonte foto – Wikipédia, a enciclopédia livre. Joe Biden Presidente eleito dos Estados Unidos and Kamala Harris eleita vice-presidente.
Por Sergio Lima
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Kamala Devi Harris (Oakland, Califórnia,, 20 de outubro de 1964) é uma advogada e polittica norte-americana, vice-presidente eleita dos Estados Unidos, com posse prevista para 20 de janeiro de 2021. Filiada ao Partido Democrata, é senadora dos Estados Unidos pela Califórnia, desde 3 de janeiro de 2017. Anteriormente, foi a procuradora-geral da Califórnia desde 2011, tendo sido a primeira mulher procuradora-geral do estado. Foi ainda a primeira senadora de origem indiana e afro-americana.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia Foto oficial de Harris como procuradora de São Francisco
Filha de uma indiana e de um jamaicano, Harris graduou-se com um bacharelado em artes pela Universidade Howard e em direito pela Faculdade de Direito Hastings da Universide da da Califórnia . Nos anos 1990, trabalhou no escritório do procurador-geral do distrito e da cidade de São Francisco. Em 2004, foi eleita procuradora-geral de São Francisco.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia – Harris in 2004 with California congresswoman Nancy Pelosi
Harris foi eleita procuradora-geral da Califórnia em 2010, reelegendo-se em 2014. Em 2016, elegeu-se senadora pela Califórnia, mantendo no Senado uma postura crítica em relação ao governo Trump e sendo rotineiramente mencionada como uma potencial candidata à nomeação democrata para a eleição presidencial de 2020. Em janeiro de 2019, formalizou sua candidatura à presidência, porém encerrou sua campanha em dezembro do mesmo ano. Em agosto de 2020, foi escolhida por Joe Biden como sua companheira de chapa e, em novembro, derrotaram Trump e Mike Pence.
Procuradora de São Francisco
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia Foto oficial de Harris como procuradora de São Francisco
Em 2003, Harris concorreu ao cargo de procuradora da cidade e do condado de São Francisco. O procurador incumbente, Terence Hallinan, teve que lidar com o escândalo Fajitagate, relacionado a alegações de Obstrução de justiça em uma investigação sobre um assalto. Harris e Hallinan eram próximos ideologicamente, sendo ambos filiados ao Partido Democrata, e por isso a campanha abordou o desempenho de Hallinan como procurador e questões pessoais. Harris buscou retratá-lo como um procurador “ineficiente” que conseguiu baixos índices de condenação em processos criminais; a opinião de Hallinan prevaleceu em 52% dos casos que moveu em 2001. Hallinan criticou a suposta falta de ética de Harris, citando a relação que possuía com Brown. No primeiro turno, Hallinan recebeu mais votos, mas no segundo Harris derrotou-o por 56,5-43,5%. Harris foi empossada procuradora em 4 de janeiro de 2004, tornando-se a primeira negra procuradora de um distrito na história da Califórnia.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia – Harris with Congressional Black Caucus women
Em abril de 2004, o oficial Isaac Espinoza foi morto em serviço. Três dias depois, Harris anunciou que não buscaria a pena de morte contra o assassino, enfurecendo a Associação dos Oficiais de Polícia de São Francisco. No funeral de Espinoza, Dianne Feinstein, ex-prefeita de São Francisco e senadora, subiu ao púlpito para pedir que Harris, sentada na fileira da frente, pedisse a pena de morte, provocando uma ovação de pé dos dois mil policiais presentes. Harris mesmo assim recusou-se, e o assassino de Espinoza foi condenado à prisão perpétua. Pouco tempo depois, Harris despromoveu o veterano promotor de carreira Paul Cummins, assistente-chefe de seu antecessor e o responsável por uma unidade criminal formada por oitenta procuradores, para seu antigo cargo na Unidade de Criminosos Reincidentes, bem menos importante. Cummins era bastante respeitado pelo departamento de polícia, prejudicando ainda mais a relação que Harris possuía com os policiais.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia – AG Harris announces the arrest of 101 gang members in Los Banos, California.
>Como procuradora, Harris iniciou um programa que oferecia aos traficantes de drogas detidos uma única vez a oportunidade de concluir o ensino médio e conseguir um emprego. O programa graduou cerca de trezentas pessoas, com os participantes alcançando uma taxa de reincidência muito baixa. Em 2007, foi reeleita para o cargo de procuradora sem a oposição de nenhum outro candidato. Em 2009, escreveu o livro Smart on Crime: A Career Prosecutor’s Plan to Make Us Safer, no qual abordou a justiça criminal desde uma perspectiva econômica, discutindo uma série de “mitos” em torno do sistema da justiça criminal e apresentando propostas para reduzir e prevenir o crime.Tendo sido reconhecida pelo The Los Angeles Daily Journal como uma das cem melhores advogadas da Califórnia, integrou o conselho da Associação de Procuradores Distritais da Califórnia e foi vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores Distritais.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia.
Harris defendeu a necessidade de inovação na segurança pública, especialmente no que se referia à redução da taxa de reincidência em São Francisco. Um dos programas com esse objetivo que desenvolveu, “Back on Track“, foi sancionado pelo governador republicano Arnold Schwarzenegger como um programa modelo para o estado. Inicialmente, houve preocupações em relação a remoção de imigrantes ilegais do programa, como um incidente envolvendo Alexander Izaguirre, posteriormente preso por assalto. O programa foi revisado para tratar deste problema, excluindo qualquer pessoa que não pudesse estar legalmente empregada nos Estados Unidos. Harris também protegeu os informantes da gangue Nuestra Família que se envolveram em atividades ilegais, incluindo tráfico de drogas e posse ilegal de armas.
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Harris criou uma unidade especial no escritório da Procuradoria de São Francisco para lidar com crimes de ódio . Harris concentrou-se em crimes de ódio contra crianças e adolescentes LGBT nas escolas. Também convocou uma conferência nacional para enfrentar uma estratégia legalmente utilizada em que justificava-se que as ações do réu derivavam de um pânico causado por gays e transexuais, sendo empregada para justificar crimes de ódio violentos, incluindo assassinatos. Harris declarou apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e se opôs às preposições 22 (2000) e 8 (2008), que visavam impedir o casamento de casais do mesmo sexo.
Crimes violentos, encarceramento e taxa de condenação
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia. – Harris discursando durante seu mandato como procuradora de São Francisco
Enquanto Harris era a procuradora, a taxa geral de condenação pelo cometimento de crimes aumentou de 52% em 2003 para 67% em 2006, a maior em uma década; houve uma taxa de condenação de 85% em casos de homicídios e as condenações de traficantes de drogas aumentaram de 56% em 2003 para 74% em 2006. Embora essas estatísticas representem apenas condenações de julgamentos, Harris também fechou muitos casos através de delações premiadas. Quando assumiu o cargo, teve um interesse especial em buscar resolver a lista de casos de assassinatos da administração anterior. Harris alegou que os registros desses casos eram menos ideais em relação ao procurador anterior, mas que trabalhou para obter condenações quando era possível. Isto significou que, dos 73 casos de homicídios acumulados, 32 resultaram em acordos por menores acusações, como homicídio culposo ou outros crimes, como agressão ou roubo, enquanto as acusações por homicídio foram retiradas
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia.
No entanto, os críticos de Harris argumentaram que São Francisco enviava menos pessoas à prisão como resultado de detenções do que outros condados do estado. As taxas de encarceramento de São Francisco estavam entre as mais baixas em todo o estado da Califórnia—dez vezes mais baixa do que no condado de San Diego, por exemplo. De acordo com o San Francisco Chronicle, “aproximadamente quatro de cada cem detenções resultaram em prisões em São Francisco, em comparação com 12,8 de cem no condado de Alameda, 14,4 de cem no condado de Sacramento, 21 de cem nos condados de San Mateo e Santa Clara, 26,6 de cem no condado de Fresno , 38,7 de cem no condado de Los Angeles e 41 de cem no condado de San Diego.” A polícia observou que as sentenças lenientes proferidas pelos juízes de São Francisco também contribuíram para tal índice.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia – Shyamala Gopalan Harris (1938 – February 11, 2009) was an Indian-American cancer researcher and civil rights activist. She was the mother of Kamala Harris the Vice President-elect of the United States; and Maya Harris a lawyer and political commentator.
Enquanto os oficiais do Departamento de Polícia de São Francisco creditaram Harris por endurecer as lacunas nas fianças e em programas de drogas que os réus haviam utilizado, eles também a acusaram de ser muito prudente nas acusações de suspeitos por homicídio. Além disso, em 2009, os promotores de São Francisco obtiveram uma taxa de sucesso nos julgamentos de delitos criminais menores do que seus colegas procuradores distritais das dez maiores cidades da Califórnia; os oficiais de Sacramento, a sexta maior cidade, não forneceram os dados. Naquele ano, a opinião de Harris prevaleceu em 76% dos julgamentos por crimes, um recuo de 12%¨em relação ao ano anterior. Em contrapartida, a média mais recente registrada até então em todo o estado foi de 83%, conforme estatísticas do Conselho Judiciário da Califórnia. Em uma pequena amostra, um relatório calculou que a taxa de condenação em julgamentos de crimes no condado de São Francisco nos primeiros três meses de 2010 foi de apenas 53%. São Francisco historicamente teve uma das menores taxas de condenação no estado; o condado era reconhecido por ter um júri amigável aos réus.
Procuradora-geral da Califórnia
Eleição de 2010
Em 12 de novembro de 2008, Harris anunciou sua candidatura ao cargo de procuradora-geral da Califórnia. Ela recebeu o endosso de ambas as senadoras pela Califórnia, Dianne Feinstein e Barbara Boxer e , bem como de Nancy Pelosi, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos . Na primária democrata, enfrentou Chris Kelly, ex-diretor de privacidade do Facebook, os deputados Alberto Torrico, Ted Lieu e Pedro Nava, além do procurador de Los Angeles, Rocky Delgadillo, e Mike Schmier. Na primária democrata ocorrida em 8 de junho de 2010, Harris ganhou a indicação do partido ao receber 762 mil votos, ou 33,6% dos votos. Seus concorrentes mais próximos, Torrico e Kelly, obtiveram 15,6% e 15,5%, respectivamente.
Durante a campanha, Harris prometeu não defender judicialmente a Proposição 8, seguir o que a lei estabeleceu como casos cuja punição deva ser a pena de morte (apesar de não apoiar a medida), criar uma nova estratégia visando a redução da reincidência e a superlotação prisional, e proteger o meio ambiente e os direitos civis. Seu principal concorrente foi Steve Cooley, o procurador distrital de Los Angeles que, de acordo com o Los Angeles Times, “goza de uma reputação como moderado, [e é visto] como a melhor esperança do GOP de ganhar um cargo principal na eleição de 2 de novembro.” Na noite da eleição, Cooley declarou sua vitória, mas com a continuação da apuração Harris passou a liderar por uma pequena margem. Conforme a apuração avançou, a vantagem de Harris aumentava e, em 24 de novembro, Cooley reconheceu sua derrota. Harris foi eleita com 4,4 milhões de votos, ou 46,1%, sendo empossada procuradora-geral em 3 de janeiro de 2011. Tornou-se, assim, a primeira mulher, africana-americana e índia-americana, a ocupar este cargo.
Primeiro mandato
Habitação
Quando assumiu o cargo, a Califórnia ainda estava se recuperando dos efeitos da crise das hipotecas subprime. Harris participou da Resolução Hipotecária Nacional contra cinco bancos: Aly Financial, Wells Fargo, Bank of America, Citibank e Chase. Inicialmente, saiu das negociações por acreditar que o acordo era muito tolerante, mas posteriormente retornou, garantindo 12 bilhões de dólares em redução de dívidas dos proprietários do estado, e 26 bilhões no total. Outras partes do financiamento destinaram-se a serviços de aconselhamento habitacional estatal e ajuda legal para proprietários de imóveis com dificuldades e um perdão das dívidas de mais de 23 mil proprietários que concordaram em vender suas casas por um valor menor ao empréstimo hipotecário.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia.
Em 2012, Harris apresentou a Declaração de Direitos do Proprietário na Legislatura do Estado da Califórnia, um pacote de vários projetos de lei que daria aos proprietários mais “opções ao lutar para manter sua casa.” O projeto de lei, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2013, proibiu as práticas de “duplo rastreamento” e assinatura robótica, fornecendo aos proprietários um único ponto de contato em sua instituição de empréstimo. Também deu ao procurador-geral da Califórnia mais poderes para investigar e processar fraudes financeiras e para reunir júris especiais para processar crimes em vários condados, em vez de processar um único crime em cada condado.
Condições prisionais e reforma penal
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia.
Caso Larsen
Em agosto de 2012, o Los Angeles Times publicou um editorial pedindo que Harris libertasse Daniel Larsen da prisão. Larsen, que foi condenado a 28 anos de prisão por porte oculto de arma em 1999, foi declarado “na verdade inocente” por um juiz federal em 2009 e ordenado que fosse solto. As provas a favor de Larsen incluíam a de um ex-chefe de polícia e o dono da faca. O advogado original de Larsen, que não conseguiu chamar uma única testemunha, foi destituído. Larsen permaneceu na prisão pois o escritório de Harris se opôs à sua libertação, alegando que ele perdera o prazo para ingressar com o pedido de habears corpus. O California Innocence Project, que havia assumido o caso de Larsen, disse que isso equivalia a uma tecnicalidade burocrática. O editorial do Times afirmou que, se Harris não estivesse disposta a libertar Larsen, o governador Jerry Brown deveria perdoá-lo. Em março de 2013, Larsen foi libertado sob fiança, uma decisão que Harris recorreu por “motivos técnicos.” Em setembro de 2013, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito confirmou a sentença e, em janeiro de 2014, a Procuradoria-geral do Condado de Los Angeles negou provimento ao recurso.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia – Condado de Los Angeles.
Crimes financeiros
Harris processou numerosos crimes financeiros, como empréstimos predatórios. Em 2011, criou a Força Tarefa da Fraude Hipotecária, que tinha a missão de eliminar as fraudes nas execuções hipotecárias. A força-tarefa foi criticada por não apresentar tantos casos de execução hipotecária quanto em estados com populações menores. Em 2013, Harris não denunciou o banco OneWest de Steeven Mnuchin, apesar de evidências “sugestivas de má conduta generalizada”, segundo um memorando vazado do Departamento de Justiça. Em 2017, Harris disse que a decisão de seu escritório de não processar Mnuchin foi baseada em “seguir os fatos e as evidências… como qualquer outro caso.”
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia. – Harris anunciando a criação de uma força tarefa para proteger proprietários, em 2011
Em 2016, Mnuchin doou dois mil dólares para a campanha de Harris, tornando-a a única candidata democrata ao Senado em 2016 a receber dinheiro de Mnuchin, embora como senadora Harris votou contra a indicação de Mnuchin como secretário do Tesouro. Como resultado da doação, Harris enfrentou críticas por não processar Mnuchin e OneWest Bank quando era procuradora-geral.
Caso Norsworthy
Em fevereiro de 2014, Michelle-Lael Norsworthy, uma mulher transgênero encarcerada na Prisão Estadual Mule Creek, ingressou com uma ação federal com base no fracasso do estado em lhe fornecer uma cirurgia de redesignação sexual (SRS), que alegou ser necessária. Em abril de 2015, um juiz federal ordenou que o estado fornecesse à Norsworthy a SRS, declarando que os funcionários da prisão tinham sido “deliberadamente indiferentes a sua séria necessidade médica.” Harris recorreu contra a ordem no Tribunal de Apelações do 9º Circuito, arguindo que Norsworthy já recebia tratamento médico e que sua situação não era séria. Norsworthy foi libertada, evitando que o estado fosse obrigado a cumprir com a decisão judicial.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia.
Eleição de 2014
Harris anunciou sua intenção de concorrer à reeleição em fevereiro de 2014, formalizando sua candidatura em 12 de fevereiro. Harris já estava desde 2013 arrecadando fundos para a campanha. Ela recebeu os endossos dos jornais The Sacramento Bee, Los Angeles Daily News e Los Angeles Times. Na primária realizada em junho de 2014, Harris recebeu 2,1 milhões de votos, ou 53,17% dos votos válidos. Embora tenha conseguido uma maioria dos votos, pelas leis estaduais uma segunda votação, na eleição geral de novembro, teve de ser feita. Nesta, Harris obteve 4,1 milhões de votos, ou 57,49%, derrotando o republicano Ronald Gold.
Segundo mandato
Má conduta de procuradores de condados
Em 2015, Harris defendeu as condenações obtidas por procuradores de condados que continham confissões falsas em transcrições de interrogatórios e perjúrios. O juiz federal Alex Kozinski descartou as condenações, dizendo aos advogados de Harris: “Fale com a procuradora-geral e certifique-se de que ela entenda a gravidade da situação.” Em março de 2015, um juiz dos tribunais superiores da Califórnia ordenou que Harris assumisse um processo criminal depois que o promotor distrital do Condado de Orange, Tony Rackauckas, revelou ter empregado ilegalmente informantes da prisão e provas ocultas. Harris recusou, recorrendo da ordem e defendendo Rackauckas.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia.
Harris recorreu da recusa de um indiciamento quando foi descoberto que um promotor do condado de Kern cometeu perjúrio ao apresentar uma confissão falsificada como prova judicial. Harris afirmou que o perjúrio do procurador não foi suficiente para demonstrar a má conduta. No caso, Harris argumentou que apenas uma brutalidade física abjeta justificaria a descoberta de uma conduta indevida do procurador e a posterior recusa de indiciamento, e que o perjúrio não foi suficiente.
Empresas de petróleo e gás
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia.
Caso Back page
Em outubro de 2016, Harris anunciou a prisão do CEO da Backpage, Carl Ferrer, por acusações criminais de lenocinio de menores, lenocínio e conspiração para cometer lenocínio. O mandado de prisão alegava que 99% da receita do Backpage era diretamente atribuída a anúncios relacionados à prostituição, muitos dos quais envolviam vítimas de tráfico sexual, incluindo crianças menores de 18 anos. Em dezembro de 2016, um juiz de um tribunal superior indeferiu todas as acusações na denúncia. No mesmo mês, Harris apresentou novas acusações contra Ferrer e os ex-proprietários da Backpage Mike Lacey e Jim Larkin por proxenetismo e lavagem de dinheiro.
Fonte foto – Wikipedia, the free encyclopedia – Harris durante evento de sua campanha ao Senado, em 2016.
Em janeiro de 2017, a Backpage anunciou que estava removendo sua seção para adultos de todos os seus sites nos Estados Unidos, devido ao que alegou serem muitos anos de táticas de assédio e táticas extralegais. As investigações continuaram depois que Harris se tornou senadora e, em abril de 2018, a Backpage e sites afiliados foram confiscados em uma ação comandada por agências federais, incluindo o Federal Bureau of Investigation (FBI) e Internal Revenue Service (IRS). Posteriormente, Ferrer declarou-se culpado das acusações de facilitação de prostituição e lavagem de dinheiro.
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