Fonte – “Imagem: Jornal Vida Brasil Texas”
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Atenção, cidadãos brasileiros. Se seu passaporte brasileiro apresenta curta validade, o ideal será iniciar, de imediato, o pedido de novo passaporte, porque os procedimentos e prazos para sua expedição foram modificados.
Desde 30 de julho de 2026, os passaportes solicitados no exterior deixaram de ser impressos nas embaixadas e consulados brasileiros, e passaram a ser impressos exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil, devido ao alto volume de pedidos e limitações orçamentárias do Itamaraty.
O novo procedimento poderá variar de acordo com o consulado que tem jurisdição sobre seu estado de residência. Por isto, seu consulado deve ser consultado sobre o procedimento a ser seguido para a concessão de novo passaporte. Os brasileiros residentes nos estados de Arkansas, Colorado, Kansas, Louisiana, Novo México, Oklahoma e Texas, devem consultar tais procedimentos ao Consulado-Geral do Brasil em Houston, o qual tem jurisdição sobre esses estados.
Outra coisa a ser observada, é que todos os serviços consulares (inclusive passaporte) devem ser solicitados através do Sistema e-consular. O endereço do Consulado-Geral do Brasil em Houston é: https://ec-houston.itamaraty.gov.br.
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Fonte – https://pt.wikipedia.org/wiki/Passaporte_brasileiro
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Nessa página serão encontradas instruções e procedimentos a serem adotadas pelo requerente, para acessar a página de servicos do Consulado, inclusive do passo a passo para o primeiro acesso.
De uma forma geral, para a solicitação de novo passaporte, serão seguidos os procedimentos listados abaixo. Reitera-se, entretanto, que os requerentes devem entrar em contato com o consulado brasileiro que tem jurisdição sobre o estado norte-americano em que residem, pois poderá haver instruções procedimentais secundárias diferentes de um consulado para outro:
– Pedido inicial: O requerente deve preencher o formulário e enviar os documentos pela plataforma e-Consular:
– Recebimento do pedido e confecção do passaporte: Após a validação do atendimento, os dados são enviados para a Casa da Moeda do Brasil, onde o passaporte será impresso;
– Entrega: o documento pronto retorna ao consulado no exterior para ser retirado pelo titular ou enviado via correio, dependendo da regra de cada posto.
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Fonte – https://pt.wikipedia.org/wiki/Casa_da_Moeda_do_Brasil
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– Prazos maiores: o tempo total de espera para receber o novo passaporte aumentou significativamente, podendo chegar a oito semanas, ou mesmo ultrapassar esse prazo.
Segundo foi possivel apurar, em casos excepcionais, devidamente comprovados por documentos oficiais que permitam checagem imediata, o consulado poderá analisar tais situações, para que o pedido possa ter prioridade no atendimento. Normalmente, são considerados emergenciais os seguintes casos:
– Urgência funerária de parente até o 3º grau, comprovada por certidão de óbito;
– Urgência médica própria ou de parente até o 3º grau, hospitalizado, comprovada por laudo médico ou hospitalar;
– Viagem para cumprimento de mandado judicial ou intimação policial, comprovada por documento expedido por autoridade brasileira;
– Deportação iminente de familiar até o 3º grau, detido em centro de processamento norte-americano;
– Deportação iminente do(a) próprio(a) interessado(a), monitorado(a) eletronicamente pelas autoridades norte-americanas.
De acordo com a regra acima, não constituem situações emergenciais os casos de passagens já compradas, reservas de hotel, férias, casamentos, formaturas ou qualquer outro compromisso pessoal, mesmo que os preparativos de viagem já tenham sido feitos e pagos. Passagem aérea comprada não seria, por si só, situação de emergência.
Se o interessado tiver viagem ao Brasil, marcada para data anterior à data de recebimento do novo passaporte a ser impresso pela Casa da Moeda, ou então em caráter emergencial, poderá ser emitida, pelo consulado, no dia do seu atendimento presencial, uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Porém, seria bom considerar que a ARB:
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– Vale para uma única entrada no Brasil, em substituição ao passaporte;
– Não permite retorno aos Estados Unidos nem viagens a outros países;
– Após chegar ao Brasil obter um novo passaporte brasileiro para retornar aos Estados Unidos.
Notem, prezados leitores, que as informações acima tem caráter exclusivamente orientador para a comunidade brasileira, no que tange a procedimentos que deverão ser considerados para a obtenção de um novo passaporte brasileiro. De forma alguma, essas informações têm caráter oficial. Na verdade, essas informações foram obtidas na Internet, no gov.br e em páginas de alguns consulados nos EUA. Por isto, é importante, aliás, muito importante, que os requerentes de passaporte brasileiro ajam o mais cedo possível para sua obtenção, sempre através das orientações do consulado que tem jurisdição sobre o local de sua residência .
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VIDA BRASIL TEXAS
